CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
dos hotéis da coleção B Signature
PREÂMBULO
As presentes Condições Gerais têm como objetivo definir as modalidades e condições nas quais os hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts permitem aos seus clientes (doravante “o ou os Clientes”) beneficiar de todos os serviços, nomeadamente de reservas, disponíveis em:
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Cada um dos sites da Internet dos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts, cada um dos sites sendo operado pelas empresas designadas nas menções legais de cada site, doravante “o ou os Sites”;
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Por telefone junto ao serviço de reservas de cada hotel, cujos dados de contato estão indicados em cada site ou junto ao serviço de reservas B SIGNATURE Hotels & Resorts;
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Por telefone junto à recepção de cada hotel, cujos dados de contato estão indicados em cada site;
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No local junto à recepção de cada hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts;
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Por meio das agências e parceiros selecionados pelos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts.
ARTIGO 1: DISPOSIÇÕES GERAIS
O Cliente é convidado a ler atentamente as presentes Condições Gerais, cuja aceitação prévia é obrigatória para a reserva de qualquer serviço oferecido no Site. É aconselhado a todo Cliente salvar e imprimir as presentes Condições Gerais utilizando as funcionalidades padrão de seu navegador e computador. O Cliente também deve consultar as condições particulares das tarifas selecionadas, que são específicas de cada hotel, antes de validar a sua reserva.
Para qualquer outro modo de reserva, o Cliente recebe as condições gerais de venda juntamente com a confirmação da sua reserva. A confirmação da reserva implica a adesão às presentes Condições e a aceitação integral e sem reservas das suas disposições.
B SIGNATURE Hotels & Resorts, atuando tanto em nome próprio quanto em nome de suas empresas associadas, reserva-se o direito de modificar ou complementar, a qualquer momento, total ou parcialmente, as presentes Condições Gerais. Neste caso, a nova versão das Condições Gerais estará disponível nos Sites com a sua data de entrada em vigor. É aconselhado aos Clientes consultar regularmente as Condições Gerais para tomar conhecimento de qualquer alteração eventual. Em qualquer caso, o Cliente estará vinculado apenas pela versão das Condições Gerais em vigor no momento em que realizar a reserva do seu serviço.
B SIGNATURE Hotels & Resorts e suas empresas associadas não são responsáveis pelos danos de qualquer natureza que possam resultar dessas alterações e/ou de uma indisponibilidade temporária ou ainda do fechamento definitivo de todo ou parte do Site ou dos serviços nele associados, como o espaço de reserva online, o espaço privado, a indisponibilidade do serviço de reservas dos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts.
Nos Sites, figuram as seguintes informações:
- As menções legais permitindo a identificação precisa da empresa responsável pelo Site;
- O endereço de e-mail e os dados de contato telefônico permitindo entrar em contato com os hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts;
- As características essenciais dos alojamentos oferecidos pelos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts;
- As características essenciais dos serviços complementares e opcionais oferecidos;
- Os preços e todos os impostos incluídos;
- Todas as taxas adicionais aplicáveis aos Serviços oferecidos nos Sites;
- As modalidades de determinação do preço quando este não pode ser calculado antecipadamente;
- As condições particulares da tarifa selecionada;
- A duração de validade das ofertas e o preço das mesmas;
- As modalidades de pagamento;
- As presentes Condições Gerais.
O Cliente, antes de realizar a reserva, declara que esta reserva é efetuada para suas necessidades pessoais. O Cliente, na qualidade de consumidor, dispõe de direitos específicos, que seriam questionados no caso de os Serviços reservados não serem para fins pessoais.
Todas as informações comunicadas no(s) Site(s) são apresentadas em língua francesa, bem como em outras línguas estrangeiras.
O Cliente declara ter plena capacidade jurídica para se comprometer sob as presentes Condições Gerais.
Qualquer reserva feita por um menor (entre 16 e 18 anos) só poderá ser considerada pelos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts após a obtenção de uma isenção de responsabilidade assinada pelos representantes legais do menor que fez a reserva e dos possíveis acompanhantes menores. Os hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts reservam-se o direito de solicitar todos os documentos necessários para autenticar a assinatura da isenção.
ARTIGO 2: OBJETO
As presentes Condições Gerais definem os direitos e deveres do Cliente e da empresa operadora de um hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts para todos os tipos de reserva (incluindo reservas à distância) de serviços oferecidos pelos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts.
Elas regulam todas as etapas necessárias à reserva e ao acompanhamento da reserva entre as partes contratantes.
O Cliente reconhece ter tomado conhecimento das presentes Condições Gerais de Venda e das condições particulares de venda da tarifa reservada e as ter aceitado.
ARTIGO 3: RESERVA
O Cliente escolhe os serviços entre aqueles oferecidos pelos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts, de acordo com suas necessidades.
O Cliente reconhece ter tomado conhecimento da natureza, do preço, da destinação e das modalidades de reserva dos serviços disponíveis e ter solicitado e obtido as informações necessárias e/ou complementares, nomeadamente as condições particulares de venda da tarifa reservada, para fazer a sua reserva com total conhecimento.
O Cliente pode reservar, a título individual, no máximo 7 quartos por reserva nos Sites. Para qualquer reserva de um número superior de quartos, o Cliente pode: ser contactado pela equipe comercial, enviando um pedido por e-mail ao interlocutor único dedicado à organização de Eventos & Grupos, cujos dados de contato estão indicados na aba “Eventos & Grupos” do Site de cada hotel, ligar para este mesmo interlocutor único ou ainda enviar um pedido de orçamento detalhado dos serviços que deseja reservar.
O Cliente é o único responsável pela sua escolha dos serviços e pela sua adequação às suas necessidades, de forma que a responsabilidade de B SIGNATURE Hotels & Resorts e de suas empresas associadas não pode ser buscada a esse respeito.
A reserva é considerada aceita pelo Cliente ao final do processo de reserva.
Toda reserva é nominativa e não pode, em nenhum caso, ser transferida para um terceiro, seja gratuitamente ou mediante pagamento. Qualquer reserva feita para outra pessoa deve ser feita em nome do terceiro titular da estadia.
ARTIGO 4: PROCESSO DE RESERVA
A reserva efetuada pelo Cliente é feita diretamente online no Site de B SIGNATURE Hotels & Resorts, diretamente no Site de cada hotel ou por telefone aos dados de contato indicados no Site de cada hotel na seção “Nos encontrar”.
A solicitação de reserva é confirmada assim que o Cliente recebe a confirmação de reserva, enviada pelo hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts em questão.
O Cliente compromete-se, antes de qualquer reserva, a preencher as informações obrigatórias solicitadas na criação do processo de reserva.
O Cliente atesta a veracidade e exatidão das informações fornecidas.
O processo de reserva inclui, nomeadamente, as seguintes etapas:
Passo 1 - Pesquisa de um hotel entre os diferentes hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts oferecidos no Site B SIGNATURE, ou diretamente no Site do hotel em questão, escolha do quarto e das Condições Particulares de venda da tarifa reservada,
Passo 2 - Seleção, se necessário, de um ou mais serviços complementares oferecidos,
Passo 3 - Apresentação do resumo da reserva, do preço total, das taxas e impostos adicionais, das condições particulares de venda da tarifa reservada, que incluem, entre outros, as condições de pagamento e as condições de cancelamento, modificações, se necessário, das escolhas dos serviços (data, quarto, tarifa, serviço complementar) e informações sobre a taxa de estadia, taxas de serviço, taxas de pagamento com cartão de crédito e contribuição de empregados,
Passo 4 - Comunicação dos dados de contato do Cliente,
Passo 5 - Condições Gerais de venda e Tratamento de dados pessoais:
No Site, o Cliente confirma, ao marcar a caixa, ter tomado conhecimento e aceitar as presentes Condições Gerais, as condições particulares de venda da tarifa reservada antes de validar definitivamente sua reserva e a carta de tratamento de dados pessoais; nenhuma reserva é possível sem esse acordo.
Para qualquer outro modo de reserva, o Cliente recebe as Condições Gerais de venda com a confirmação de sua reserva. A confirmação da reserva implica a adesão às presentes Condições Gerais de venda e a aceitação completa e sem reservas de suas disposições.
Passo 6 - Comunicação dos números do cartão de crédito em caso de solicitação de garantia ou pré-pagamento,
Passo 7 - Confirmação e Validação da reserva e do pagamento pelo Cliente. A inserção das informações bancárias traduz a aceitação do Cliente e tem o efeito de vinculá-lo contratualmente perante o hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts selecionado.
Passo 8 - Recepção pelo Cliente do e-mail de confirmação de sua reserva. Este e-mail resume a data da reserva feita, os serviços reservados, os preços com IVA incluído e o detalhe das taxas e custos adicionais aplicáveis, as condições particulares de venda da tarifa reservada (incluindo as condições de cancelamento), aceitas pelo Cliente, as Condições Gerais de venda e o endereço do hotel reservado. Caso o e-mail de confirmação não seja recebido nas 24 horas seguintes à reserva, cabe ao Cliente entrar em contato com o hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts selecionado para confirmar as informações fornecidas e garantir que a reserva foi registrada.
ARTIGO 5: CANCELAMENTO OU MODIFICAÇÃO POR PARTE DO CLIENTE
Lembramos ao Cliente, conforme o artigo L. 221-28, 12° do Código de Defesa do Consumidor, que ele não tem o direito de arrependimento previsto no artigo L. 221-18 do Código de Defesa do Consumidor.
As condições particulares de venda da tarifa reservada e aceitas pelo Cliente especificam as modalidades de cancelamento e/ou modificação da reserva. As reservas com pré-pagamento para tarifas não reembolsáveis e não canceláveis não poderão ser alteradas e/ou canceladas.
A interrupção da estadia, no caso de reserva com pré-pagamento, para uma tarifa não reembolsável e não cancelável, não dará direito a reembolso.
Quando as condições de venda da tarifa reservada o permitirem:
- O cancelamento de uma reserva efetuada no Site pode ser feito diretamente no Site através da seção “Reserva”, ou junto ao hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts selecionado. Para as reservas feitas através do Site B SIGNATURE Hotels & Resorts ou diretamente junto a um hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts, o cancelamento deve ser feito exclusivamente junto a esse hotel.
- A modificação da reserva pode ser feita diretamente junto ao hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts selecionado, cujos dados de contato telefônico estão indicados no e-mail de confirmação recebido pelo Cliente.
No caso de "no show", ou seja, em caso de reserva não cancelada, mas na qual o Cliente não compareceu ao hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts no dia reservado e na medida em que a reserva tenha sido garantida por cartão de crédito ou pré-paga, o hotel reservado debitará, a título de indemnização, o valor de uma noite reservada ou não reembolsará o valor pago a título de pré-pagamento. Se várias noites foram reservadas, as modalidades de cancelamento se aplicarão conforme as condições particulares de venda da tarifa reservada.
ARTIGO 6: CANCELAMENTO OU MODIFICAÇÃO POR PARTE DO HOTEL
Em caso de evento excepcional ou impossibilidade de disponibilizar o quarto reservado ao Cliente ou em caso de força maior, o hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts reservado poderá oferecer ao Cliente uma solução de alojamento em um hotel de categoria no mínimo equivalente ou, se de categoria inferior, um quarto de nível superior ao reservado inicialmente, para serviços de mesma natureza. Todos os custos adicionais associados a esse deslocamento, para serviços de mesma natureza, serão assumidos pelo hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts reservado inicialmente. O Cliente também pode cancelar sua reserva, o que dará direito ao reembolso imediato.
ARTICLE 7: ESTADIA EM UM HOTEL DA COLEÇÃO B SIGNATURE
Toda pessoa que se hospedar no hotel deve apresentar um documento de identidade válido no momento do check-in. Caso contrário, o hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts pode se recusar a alugar um quarto e/ou cancelar a reserva feita, sem possibilidade de reembolso, se aplicável.
Os hóspedes estrangeiros, incluindo acompanhantes e adolescentes com mais de 15 anos, devem obrigatoriamente preencher uma "folha policial individual". Crianças com menos de 15 anos podem constar na ficha de um adulto acompanhante. As informações nela contidas são regulamentadas pelos artigos R.814-1 a R.814-3 do Código de Entrada e Estada de Estrangeiros e do Direito de Asilo.
O cliente não pode permitir a entrada de terceiros no quarto sem ter solicitado a autorização expressa do hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts, que se reserva o direito de realizar todas as verificações necessárias.
Aceitamos com prazer gatos e cães com menos de 10 quilos, desde que sejam mantidos na coleira em todas as áreas comuns do estabelecimento, ficando claro que o hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts pode se recusar a aceitar qualquer animal de estimação ou outro que represente um risco de segurança para os demais ocupantes, sendo essa avaliação de risco de competência exclusiva do hotel. Por questões de higiene, animais não são permitidos nas áreas de alimentação (essas disposições não se aplicam a cães-guia ou cães de assistência). Para garantir a tranquilidade de todos, os animais não devem ser deixados sozinhos sem supervisão. Uma taxa adicional por animal poderá ser cobrada; recomendamos consultar as condições específicas de cada hotel no site para saber mais sobre as regras de aceitação.
O cliente aceita e compromete-se a utilizar o quarto, bem como as áreas comuns disponibilizadas, de maneira razoável. Qualquer comportamento contrário aos princípios de segurança e/ou higiene, aos bons costumes e/ou à ordem pública poderá resultar na solicitação do hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts para que o cliente deixe o estabelecimento, sem reembolso.
Qualquer dano causado pelo cliente ou pelos ocupantes a seu pedido no quarto ou nas diversas áreas que ele ocupou durante sua estadia deve ser comunicado à recepção do hotel e poderá ser cobrado diretamente, no valor necessário para reparação.
Por motivos de segurança e respeito a todos, é estritamente proibido fumar nas dependências do hotel. De acordo com o Código de Saúde Pública, nas disposições que estabelecem as condições de aplicação da proibição de fumar em locais de uso coletivo, fumar no hotel sujeita o cliente a multa de classe três ou a processos legais.
Uma penalidade de 250 euros poderá ser aplicada se o cliente não respeitar a sinalização que proíbe fumar no quarto.
Salvo disposição expressa em contrário, o cliente deve deixar o quarto antes das 12h00 no dia do término da reserva. Caso contrário, será cobrada uma noite adicional.
ARTICLE 8: RESPONSABILIDADES
As fotografias apresentadas no(s) site(s) não são contratuais. Mesmo que todos os melhores esforços sejam feitos para garantir que as fotografias, representações gráficas e os textos reproduzidos para ilustrar os hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts ofereçam uma visão precisa dos serviços de hospedagem, podem ocorrer variações, especialmente devido a mudanças de móveis, renovações ou fenômenos climáticos. O cliente não poderá fazer nenhuma reclamação devido a essas variações.
De acordo com as leis e regulamentos que regem os direitos de propriedade intelectual, o uso e/ou a reprodução total ou parcial dos elementos que compõem as ofertas dos B SIGNATURE Hotels & Resorts apresentados no(s) site(s) são estritamente proibidos, assim como qualquer reprodução de decorações e/ou elementos característicos dos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts.
Para respeitar a privacidade e o direito à imagem dos outros clientes do hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts, o cliente se compromete a não fotografá-los nas dependências do hotel ou em suas instalações e/ou a não publicar fotos tiradas nessas condições.
O GIE B SIGNATURE Hotels & Resorts e suas empresas membros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes de atos de terceiros, do cliente ou dos parceiros dos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts.
Links podem direcionar para outros sites que não os dos hotéis B SIGNATURE Hotels & Resorts, os quais não se responsabilizam pelo conteúdo desses sites e pelos serviços oferecidos. O GIE B SIGNATURE Hotels & Resorts e suas empresas membros implementaram medidas de segurança para proteger seu sistema de informação contra atos de malícia. No entanto, a conexão ao(s) site(s) e a realização de uma reserva implicam para o cliente o conhecimento e a aceitação das características e limitações da internet, incluindo a falta de proteção de certos dados contra desvio ou pirataria ou riscos de contaminação por vírus na rede. O GIE B SIGNATURE Hotels & Resorts e suas empresas membros se isentam de responsabilidade em caso de uso inadequado ou incidente relacionado ao uso do computador ou qualquer dispositivo que permita o acesso à internet, manutenção ou falha do site ou qualquer outra conexão técnica, e envio de informações para endereços errados.
Qualquer reserva ou pagamento irregular, ineficaz, incompleto ou fraudulento por motivo imputável ao cliente resultará no cancelamento da reserva às custas do cliente, sem prejuízo de ações civis ou penais contra o mesmo.
Os hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts se reservam o direito de não receber ou de expulsar, sem reembolso, clientes que estejam mal vestidos, com roupas que cubram o rosto (Lei nº 2010-1192 de 11 de outubro de 2010), que apresentem comportamentos ruidosos, incorretos ou embriagados, ou cujos comportamentos sejam contrários à higiene, bons costumes ou à ordem pública. É exigido traje adequado nos restaurantes e em áreas públicas de cada hotel.
O cliente deve ser educado e respeitoso com o pessoal de cada hotel. Sob pena de exclusão sem reembolso, o cliente se abstém de qualquer violência verbal ou física, de comportamentos ou falas racistas, ou de qualquer forma de assédio.
ARTICLE 9: PREÇOS
Os preços relacionados à reserva de serviços são comunicados antes e no momento da reserva.
Os preços comunicados são por quarto para o número de pessoa(s) e data(s) selecionada(s). Salvo indicação contrária, serviços complementares (café da manhã, meia pensão, pensão completa, etc.) não estão incluídos no preço. No momento da confirmação da reserva do cliente, o valor total da reserva será indicado.
Os preços incluem o IVA aplicável no momento da reserva e qualquer alteração na taxa de IVA será automaticamente refletida nos preços indicados na data da fatura.
Todos os custos adicionais aplicáveis à tarifa selecionada e sua forma de cálculo são explicitamente comunicados antes e durante a reserva. Isso inclui a taxa de turismo, contribuição para funcionários, taxas de serviço e taxas de pagamento por cartão de crédito, quando aplicáveis, de acordo com as condições específicas de venda.
Os preços são confirmados ao cliente com todos os impostos incluídos (TTC), na moeda comercial do hotel (Euro). Os preços comunicados são válidos apenas por um período determinado. Todas as reservas são pagas na moeda local do hotel.
Se uma tarifa exigir que o pagamento seja feito em um hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts em uma moeda diferente da confirmada na reserva, as taxas de câmbio (conversão e taxas bancárias) serão de responsabilidade do cliente. Vale ressaltar que, caso haja conversão de moeda confirmada na reserva para outra moeda, ela é fornecida apenas como referência e não é vinculativa, especialmente considerando a possível variação das taxas de câmbio entre a data da reserva e a data da estadia no estabelecimento.
A taxa de turismo, e qualquer outra taxa específica de município indicada para cada tarifa, deve ser paga diretamente no local ao hotel, exceto no caso de pré-pagamento online, onde esse valor pode estar incluído.
Qualquer modificação ou introdução de novos impostos legais ou regulamentares impostos pelas autoridades competentes será automaticamente refletida nos preços indicados na data da fatura. De fato, as tarifas podem ser aumentadas com diferentes impostos, dependendo das cidades/países. Esses impostos serão comunicados ao cliente no momento da reserva, se conhecidos pelo hotel naquele momento. Caso contrário, serão exibidos na recepção do hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts reservado. O cliente se compromete a pagar as diferentes taxas, sem contestação, ao hotel reservado.
Os hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts garantem que oferecem os melhores preços em seu(s) site(s). Se, após reservar um hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts no(s) site(s), o cliente encontrar uma oferta equivalente dentro de 24 horas da sua reserva, para as mesmas datas, com preço inferior para o mesmo hotel, número de pessoas e tipo de quarto, com os mesmos serviços (café da manhã, etc.) nas mesmas condições de venda (cancelável ou não, reembolsável ou não) em outro site (exceto exclusões), exceto a taxa de turismo, mas incluindo taxas de serviço, os hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts garantem esse preço, com um produto adicional a critério do hotel.
ARTIGO 10: PAGAMENTO
O Cliente fornece os seus dados de pagamento (i) para pré-pagar a reserva antes da estadia, ou (ii) como garantia da reserva em caso de "não comparecimento". Quando se trata de um cartão bancário, as informações necessárias são: o número do cartão bancário, sem espaços entre os números, a data de validade (salienta-se que o cartão bancário utilizado deve ser válido no momento da estadia) e o código de segurança no caso de um pré-pagamento.
Os hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts escolheram algumas das tecnologias mais avançadas de segurança na internet (Secure Socket Layer e Paytweak) para proteger os pré-pagamentos online por cartão bancário através do 3D Secure e/ou por links de pagamento. O cartão de pagamento do Cliente passará por verificações de segurança (verificação do limite, verificação do país do cartão, verificação do país do endereço IP, etc.) pelo parceiro designado e pode ser recusado por várias razões: cartão roubado ou bloqueado, limite atingido, erro de digitação, etc. Em caso de problema, o Cliente deverá contactar o seu banco, por um lado, e o Estabelecimento ou qualquer outra entidade, por outro, para confirmar a sua reserva do Serviço e a forma de pagamento.
Os meios de pagamento online disponíveis e comunicados podem ser os cartões Visa e Mastercard, American Express, etc. Esta lista está sujeita a alterações.
A cobrança do pagamento será efetuada no hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts durante a estadia, exceto nos casos de condições ou tarifas especiais em que o pagamento é cobrado no momento da reserva (pré-pagamento para certas tarifas).
O pagamento por transferência bancária também pode ser solicitado pelo hotel para reservas cujo valor seja superior a 2.500 euros ou por solicitação expressa do cliente.
No caso de pagamento no hotel, cada hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts pode aceitar diferentes meios de pagamento, mas o Cliente deverá apresentar ao hotel o cartão bancário utilizado para garantir a reserva ou realizar o pré-pagamento, a fim de garantir a sua identidade. O hotel também poderá solicitar a apresentação de um documento de identificação para prevenir fraudes com o cartão bancário.
Se o Cliente não tiver pré-pago a sua estadia, o Estabelecimento pedirá ao Cliente, na sua chegada, um depósito de garantia ou uma autorização para debitar o cartão bancário a fim de garantir a estadia correspondente ao valor total das noites reservadas, acrescido de um valor fixo de 100 euros por pessoa e por dia para garantir os extras.
Esta mesma garantia será exigida para os terceiros convidados.
Se o Cliente tiver pré-pago a sua estadia, o Estabelecimento poderá solicitar ao Cliente um valor fixo de 100 euros por pessoa e por dia para garantir os extras.
Em caso de não comparecimento, ou seja, em caso de reserva não cancelada, mas na qual o cliente não se apresentou no hotel na data reservada, e dado que a reserva foi garantida por cartão bancário, o hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts reservado debitará o valor de uma noite reservada, a título de compensação devido ao prejuízo causado pelo não comparecimento. Se várias noites forem reservadas, as condições de cancelamento aplicáveis à tarifa reservada serão aplicáveis.
No momento do pré-pagamento, o valor debitado no momento da reserva inclui: o preço da acomodação, os impostos relacionados com a acomodação, o preço da refeição caso o pequeno-almoço tenha sido escolhido, os impostos relacionados com a refeição e quaisquer outros serviços adicionais selecionados pelo Cliente, excluindo a taxa de estadia e/ou qualquer outro imposto que possa ser devido em razão da estadia do Cliente no hotel.
ARTIGO 11: DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais solicitados no âmbito da sua reserva, nomeadamente o seu título, nome, apelido, endereço, número de telefone com o código do país, endereço de e-mail, dados do cartão de pagamento (número, tipo de cartão, nome do titular, data de validade e código de segurança, caso nos seja fornecido) e qualquer dado transmitido ou gerado pela sua navegação, são dados confidenciais.
Estes dados só são acessíveis ao GIE B SIGNATURE Hotels & Resorts e às suas empresas membros, bem como ao nosso subcontratado responsável pela gestão das nossas páginas de "reservas", e destinam-se ao tratamento das suas reservas e estadias e, desde que tenha aceite ao assinalar a caixa correspondente, para lhe enviar a nossa newsletter, ou ainda para responder às suas solicitações ou comunicar ofertas comerciais. Os dados são armazenados durante o tempo necessário para a relação comercial estabelecida entre o Cliente e o GIE B SIGNATURE Hotels & Resorts e suas empresas membros.
Algumas informações solicitadas nos formulários têm carácter obrigatório e são sinalizadas por um asterisco. Se optar por não nos fornecer essas informações, não poderemos processar a sua solicitação.
Nos termos da Lei "Informática e Liberdades" de 6 de janeiro de 1978, alterada, e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (2016/679), você tem, nomeadamente, o direito de acessar, retificar, apagar, solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Você também tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos e o direito de se opor ao tratamento dos seus dados para fins de prospeção comercial, bem como o direito de nos dar instruções sobre o destino dos seus dados após a sua morte.
Para saber mais sobre o tratamento dos seus dados e sobre todos os seus direitos relativos aos seus dados pessoais, consulte nossa política de tratamento de dados pessoais dos clientes dos hotéis da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts: link de acesso.
Você pode exercer esses direitos a qualquer momento enviando-nos um e-mail para contact@bsignaturehotels.com.
Nos termos dos artigos L.223-1 e L.223-2 do Código do Consumidor, o consumidor que não desejar ser alvo de prospecção comercial por telefone pode inscrever-se gratuitamente numa lista de oposição ao marketing telefônico. Esta lista pode ser consultada através do seguinte site: https://www.bloctel.gouv.fr/
ARTIGO 12: CONVENÇÃO DE PROVA
A inserção das informações bancárias requeridas, bem como a aceitação das presentes Condições Gerais e do pedido de reserva, constitui a aceitação do contrato de hotelaria entre as partes, tendo o mesmo valor que uma assinatura manuscrita.
Os registros informatizados mantidos nos sistemas informáticos do GIE B SIGNATURE Hotels & Resorts e/ou das suas empresas membros serão armazenados em condições razoáveis de segurança e considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos ocorridos entre as partes.
ARTIGO 13: FORÇA MAIOR
O GIE B SIGNATURE Hotels & Resorts e/ou as suas empresas membros não poderão ser responsabilizados perante o Cliente em caso de não cumprimento das suas obrigações devido a um evento de força maior.
Da mesma forma, o Cliente não poderá ser responsabilizado perante o GIE B SIGNATURE Hotels & Resorts e/ou suas empresas membros em caso de não cumprimento das suas obrigações devido a um evento de força maior.
São considerados casos de força maior ou casos fortuitos os que são habitualmente reconhecidos pela jurisprudência dos Tribunais franceses.
O hotel reservado poderá propor ao Cliente uma solução de hospedagem em um hotel de categoria pelo menos equivalente ou, se for de categoria inferior, um quarto de nível superior ao reservado inicialmente, para serviços da mesma natureza. Quaisquer custos adicionais associados a este deslocamento, para serviços da mesma natureza, serão assumidos pelo hotel reservado originalmente. O Cliente também pode cancelar sua reserva, o que resultará em um crédito ou reembolso imediato.
ARTIGO 14: LEI APLICÁVEL
As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pela lei francesa.
Isto se aplica tanto às regras substanciais como às regras de forma.
As partes concordam expressamente que a formação, execução e interpretação das presentes Condições Gerais, de qualquer contrato vinculando o Cliente a um hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts ou de qualquer outro litígio com um hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts são regidas exclusivamente pela lei francesa, excluindo qualquer outra legislação, independentemente das regras de conflito de leis aplicáveis.
ARTIGO 15: INTEGRALIDADE
As presentes Condições Gerais de Venda, as condições de venda da tarifa reservada pelo Cliente, e a confirmação da reserva expressam a totalidade das obrigações das partes.
Nenhuma condição geral ou específica comunicada pelo Cliente poderá ser integrada nas presentes Condições Gerais.
Os documentos que formam os compromissos contratuais entre as partes são, por ordem de prioridade decrescente, o comprovante ou o pedido de reserva (incluindo as condições específicas da tarifa reservada) validado pelo Cliente e as presentes Condições Gerais.
Em caso de contradição entre a confirmação da reserva e as presentes Condições Gerais, as disposições da confirmação de reserva serão as únicas aplicáveis à obrigação em causa.
ARTIGO 16: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - CLÁUSULA EXCLUSIVA DE JURISDIÇÃO
Em caso de litígio relativo às presentes Condições Gerais ou qualquer outro litígio com um hotel da coleção B SIGNATURE Hotels & Resorts, as partes procurarão encontrar uma solução amigável. Para isso, o Cliente deverá, em primeiro lugar, contactar o hotel em questão por e-mail ou por correio postal, através dos dados fornecidos em cada site.
Na ausência de acordo amigável ou na ausência de resposta do hotel no prazo de dois (2) dias, o Cliente poderá recorrer ao mediador de consumo, cujos dados são os seguintes:
- preenchendo o formulário adequado no site da AME CONSO: www.mediationconso-ame.com;
- ou enviando correspondência para AME CONSO, 197 Boulevard Saint-Germain – 75007 PARIS.
O Cliente também é informado sobre a existência de uma plataforma europeia de Resolução de Litígios Online ("ODR"), à qual pode recorrer. O Cliente pode acessá-la através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Em caso de falha nas resoluções não contenciosas descritas acima, as Partes concordam em levar seu desacordo ou contestação exclusivamente aos tribunais localizados na jurisdição da Corte de Apelação de Paris. Elas renunciam irrevogavelmente a qualquer exceção de incompetência, seja relativa à competência material ou territorial do tribunal, que possam levantar para se opor ao início de um processo nesses tribunais.